Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00

Habeas corpus liberatório. Violação de direito autoral. Prisão em flagrante. Homologação. Inexistência de ameaça à ordem econômica.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 17:06

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 10:40

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:15

Taxista excluído recebe indenização
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:04

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 10:26

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 09:47

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 17:04

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 17:55

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva. Decisão que adota o parecer do Ministério Público. Idoneidade. Precedentes das turmas.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 10:32

Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Habeas Corpus. Falsificação de documento. Paciente que permaneceu solto durante todo o curso do processo. Expedição de mandado de prisão. Falta de fundamentação. Constrangimento evidente. Ordem concedida.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Contrato de seguro. Prescrição ânua. Regra inserta no art. 206 do CC. Súmula 101 do STJ. Inaplicabilidade do art. 27 do CDC ao caso em espécie.
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 11:46

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 18:01

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:53

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:11

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 15:42

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 19:57

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:39

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Exibindo resultado de 2561 até 2580 de um total de 5536

Habeas corpus liberatório. Violação de direito autoral. Prisão em flagrante. Homologação. Inexistência de ameaça à ordem econômica.

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Taxista excluído recebe indenização

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva. Decisão que adota o parecer do Ministério Público. Idoneidade. Precedentes das turmas.

Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001

Habeas Corpus. Falsificação de documento. Paciente que permaneceu solto durante todo o curso do processo. Expedição de mandado de prisão. Falta de fundamentação. Constrangimento evidente. Ordem concedida.

Contrato de seguro. Prescrição ânua. Regra inserta no art. 206 do CC. Súmula 101 do STJ. Inaplicabilidade do art. 27 do CDC ao caso em espécie.

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

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